STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o...
Encontramos 28 resultados para o termo Ministro Luiz Fux
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Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância...
Ministro cita súmula e jurisprudência em decisão que gera polêmica
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde cumpre pena
WASHINGTON DC, 21 de janeiro — O senador americano Marco Rubio, filho de imigrantes que fugiram do regime cubano, foi aprovado ontem pelo Senado dos Estados...
BRASÍLIA, 7 de janeiro — O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro disse à emissora CNN Brasil que acionará a empresa META, proprietária
BRASÍLIA, 8 de janeiro — O marketeiro de Lula, Sidônio Palmeira, que em breve assumirá o lugar do ministro Paulo Pimenta na SECOM (Secretaria de...
RIO DE JANEIRO, 24 de dezembro — Executando um mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF)...
BRASÍLIA, 20 de dezembro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por conceder, atendendo a um pedido da...
Segundo o jornal Folha de S.Paulo o atual presidente Luis Roberto Barroso se indispôs duramente com o ministro Alexandre de Moraes.
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